Por Douglas Dutra e Lucas Kurz

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Prestes a encerrar um ciclo de 12 anos, em que foi vice-prefeita por um mandato e prefeita por dois, a chefe do Executivo de Pelotas, Paula Mascarenhas (PSDB), concedeu entrevista exclusiva ao Diário Popular. Na conversa, os desafios financeiros do Município, as conquistas do governo e a eleição de 2024.

Os projetos do Plano de Recuperação Econômica vão ser suficientes para amenizar a situação financeira do Município?

A gente não tinha a ideia de que esses projetos fossem a redenção de todos os problemas da Prefeitura, isso não existe, mas eles são bastante complementares. Um deles ataca a despesa previdenciária que vem crescendo geometricamente e prejudicando muito a Prefeitura e que a gente acaba tendo que colocar recursos próprios que iriam para a zeladoria da cidade, que está sofrendo muito, e que acabam sendo usados para pagar os aposentados. O outro é de aumento de receita, que talvez seja o mais difícil pra sociedade porque afeta o contribuinte, não todos da mesma forma, mas a gente procurou propor justiça tributária. Me parece muito justo que os terrenos paguem por taxas e contribuições que são genéricas para uma cidade melhor e me parece justo que paguem mais aqueles que descumprem a lei há anos sem ter nenhum ônus por isso, caso dos terrenos que não são murados e que não têm passeio. No ITBI, estamos colocando no mesmo patamar de outras cidades. O terceiro projeto é um estímulo à economia, ao setor produtivo, de forma muito consistente e inovadora, usando o tributo de forma inteligente para estimular boas práticas sociais e de gestão. Tenho muito orgulho de termos construído esse projeto que vai estimular pequenas, médias e grandes empresas que venham a se instalar aqui, e também as que estão aqui, estimulando boas práticas de sustentabilidade, investimento em tecnologia, de emprego para pessoas mais vulneráveis. É aquela ideia que sempre defendi, aprendi muito com o Bernardo [de Souza] sobre isso, que o tributo é um estimulador de boas práticas e um desestimulador de más práticas. São três projetos muito complementares no momento que Pelotas vive uma crise fiscal muito produzida por elementos externos. Sobre a posição da Aliança Pelotas, não me surpreendi, mas não esperava. Tinha uma expectativa de que a Aliança tivesse outro modus operandi, depois de tantas vivências que tivemos, especialmente na pandemia. Eu tratei os projetos com muita transparência, fiz uma coletiva de imprensa apresentando para toda a sociedade, o natural era que aqueles segmentos que tivessem dúvidas ou críticas me procurassem. A Aliança optou por não procurar, procurar a Câmara de Vereadores, o que é legítimo. Fez uma carta em que critica o governo como inchado, ineficiente, partiu para algo mais agressivo, que não acho que sejam as boas relações entre poder público e iniciativa privada, porque esse “governo ineficiente” fez as maiores reformas da história recente de Pelotas, e travou essa batalha muito só, no diálogo permanente com a Câmara de Vereadores que foi sensível, mas não tive nenhum empresário batendo na porta dos vereadores ou mandando cartinha para as reformas estruturais que eram para reduzir despesas, que prepararam um outro futuro para Pelotas. Ninguém veio nos apoiar. Acaba que a Aliança se mobiliza no momento em que vê seus interesses talvez atingidos, quando se trata do interesse do Município como um todo, acho que falta essa compreensão. Resolver os problemas do Município não depende exclusivamente do governo, que tem um papel fundamental nisso, mas estamos construindo nosso futuro coletivamente.

Apesar da série de reformas propostas pelo Executivo e da crise da queda de arrecadação de ICMS ter afetado os municípios, Pelotas parece ter sido especialmente impactada. Como se chegou a esse déficit de R$ 282 milhões em 2024 e o que se pode fazer, aliado ao Plano de Recuperação Econômica?

Eu fico muito chateada de chegar no penúltimo ano do meu mandato, depois de ter feito tantas reformas, e ainda assim nos depararmos com essa dificuldade. Para quem não acompanha o dia a dia pode parecer má gestão, mas tudo tem que ser colocado num contexto. Pelotas é uma cidade com dificuldade, historicamente nós não temos um orçamento com sobras. Vínhamos conseguindo ampliar as receitas sem aumentar tributos nos últimos anos, com déficits que vieram de outros governos. Em dezembro de 2021 veio o piso do magistério por portaria do governo federal de 33%. A maioria dos municípios não pagou, inclusive da região. Decidimos fazer uma lei municipal que nos desse respaldo pagando o piso, porque foi a oportunidade que vi de resolver um problema histórico que está aumentando nossos precatórios e que geram um passivo enorme. Chegamos em maio, data-base, e olhamos para os demais servidores que estavam passando trabalho, a Prefeitura paga salários baixos, oferecemos 10% para os demais servidores. Poucas semanas depois, vem a decisão às vésperas da eleição dos itens que mais impactam no ICMS, que é o tributo que mais impacta na arrecadação da Prefeitura. Temos três grandes despesas, déficit previdenciário, precatórios e folha de pagamento, que teve um impacto no ano passado. A folha cresceu R$ 10, R$ 12 milhões no meu mandato. Quando perdemos a receita do ICMS, o impacto foi muito maior. A maioria dos municípios não deu reajuste tão grande. É muito difícil administrar um município, porque é um jogo em que tu tens que fazer a estratégia toda, mas as regras podem mudar no meio do jogo.

O que esperar do último ano do governo Paula?

Vai ser um ano de austeridade, temos que cortar despesas. Pelotas vai seguir em frente e eu quero deixar uma contribuição para as gestões que vêm. A Secretaria da Fazenda está cobrando melhor, temos uma inadimplência altíssima, 45% em relação ao IPTU. As pessoas nos cobram muito, mas precisamos que cada cidadão faça seu papel. A gente espera poder ter um ano um pouco mais tranquilo, vai ser uma luta diária. Eu espero que seja um ano em que a gente possa melhorar a zeladoria, peço desculpas à população pelas dificuldades na zeladoria, que é uma das primeiras responsabilidades do gestor, manter a cidade em condições. A gente sabe que os bairros têm sofrido, espero que a gente possa dar respostas mais eficientes. Vai ser um ano de muitas entregas, como a ETA São Gonçalo e a ETE Novo Mundo, que vão nos colocar em um novo patamar de saneamento básico. Vamos ter muitos investimentos na habitação, no Avançar, temos a perspectiva do Minha Casa, Minha Vida, acho que vai dar tudo certo. Vamos ter a entrega do Hospital de Pronto Socorro, que vai ser um enorme desafio para o ano, fazer essa passagem do Pronto Socorro pro hospital.

Um dos objetivos do governo era ter ao menos um projeto de acesso alternativo ao Laranjal. Já se tem alguma ideia ou vai ficar pra depois?

Já entendi que não serei eu a fazer essa estrada. O que eu queria deixar são as bases de um projeto, e temos uma conversa com um empreendedor que tem interesse de fazer. A ideia é deixar entre Laranjal e Barro Duro, saindo na zona norte. Muita gente mora no Laranjal e tem muito interesse comercial. Nossa expectativa é começar o processo com essas pessoas que têm interesse, na hora que tu abre uma estrada, os lotes passam a ter um valor muito maior. A gente espera que os empreendedores também façam a estrada, pelo menos até o arroio. O Município vai ter que buscar o recurso para a ponte e alguma parte da estrada. A ideia é ampliar essas conversas e tentar, quem sabe, começar alguma coisa nesse sentido.

E o acesso ao Pontal da Barra?

É uma questão muito complexa. Se fosse simples, já teríamos resolvido. Dessa vez, houve um problema porque a lagoa tirou a estrada do seu leito. Aquela areia que a gente vê saiu de cima da estrada antiga e está no banhado, então não tem estrutura nenhuma, não tem como fazer uma estrada ali, a não ser escavando e botando uma base grande. Um valor alto e difícil, além do que em cima de um banhado, que tem um impacto ambiental. Decidimos fazer uma recuperação emergencial e fazer a estrada até lá, que deve custar em torno de R$ 700 mil. Já recebemos R$ 400 mil do Estado e a gente pretende fazer a estrada no mês de janeiro, emergencialmente, e estamos com protocolo na Defesa Civil nacional para contratar o projeto que demanda muito estudo pra fazer uma estrada definitiva.

Está chegando ao fim um ciclo de 12 anos, oito como prefeita e quatro como vice. Pelotas melhorou? O que faltou fazer?

Eu acho que melhorou muito, e quem pode falar isso é a população de Pelotas, e o que eu ouço pelas ruas é isso, que melhorou. Pessoas que não vinham há muito tempo a Pelotas dizem que a cidade se transformou. Os governos anteriores também enfrentaram os desafios de seu tempo e fizeram o melhor que puderam. Todo mundo quer fazer o melhor, e acho que a gente fez muito. Mudamos a cara da cidade. Basta voltar a Pelotas 2012, 2005, 1998, pra ver como era e como é hoje. Isso é uma construção coletiva, mas o governo fez muito. O governo tirou os trailers e a ocupação irregular do espaço público. A gente fez investimentos em infraestrutura que alargaram avenidas, a Juscelino, Salgado Filho, todos os investimentos que se fez no Laranjal. A cultura passou a ser democrática, é inegável o quanto a gente diversificou, o Procultura se fortaleceu, se ampliou. Na saúde, criamos a Rede Bem Cuidar, tiramos a ficha. A relação com os hospitais melhorou muito, agora estamos todos de braços dados. Investimos em construção de escolas, reformamos toda a rede de educação infantil em Pelotas. Criamos um programa de segurança pública que é referência no Brasil, que salva vidas, que reduziu mais de 270 homicídios de jovens, tem menos mães chorando a morte dos seus filhos, temos mais de 50 projetos de prevenção à violência. Estamos investindo nas crianças, colocamos como foco o Pelotas Cidade das Crianças. São muitas mudanças que não fizemos sozinhos, tivemos inúmeros parceiros privados, do terceiro setor, envolvimento dos servidores. Não tenho dúvidas de que Pelotas melhorou e vai seguir melhorando.

Quem vai ser o candidato do PSDB? Qual o seu papel nessa escolha?

Além de prefeita, sou presidente estadual do PSDB, então claro que a gente olha com muito interesse para Pelotas, é uma cidade muito importante para nós. Todos nós entendemos, e os quatro pré-candidatos também, que passa por uma decisão do Daniel (Trzeciak), que é o candidato que tem mais viabilidade. Eleição a gente sabe como começa e não sabe como termina, ninguém vai entrar de salto alto, mas na entrada ele é o que tem maior viabilidade, é o que dizem as pesquisas, é deputado federal, fez uma boa votação e está sempre muito próximo de Pelotas, então passa por uma decisão dele. O PSDB pode parecer muito quieto, mas na verdade não estamos inertes, aguardamos uma decisão para o momento certo. O que nós temos de mais precioso são os governos que nós fizemos, isso ninguém nos tira. Quem vai representar a continuidade desse projeto que tem que ser decidido, mas não chegamos na hora certa. Não tem porque entrarmos numa disputa prévia, não temos nada a ganhar com isso. A gente precisa de uma pessoa que tenha qualidades, de gestor, para defender o projeto, para unir o grupo. Nós vamos fazer pesquisa qualitativa para ver quais são os potenciais e as fraquezas de cada um para nos organizarmos. O que tem nos feito manter a confiança da população são as entregas que temos feito e a nossa capacidade de renovação. A Paula já está prescrevendo, as pessoas gostam de mim, não sou hostilizada em lugar nenhum, mas entendo que no imaginário popular chega de Paula, são muitos anos. Tá na hora de eu sair e dar lugar a outro. Nosso grupo teve essa característica, começou com Bernardo, Fetter, Eduardo, Paula. Se for olhar nossos adversários, a tendência é se repetirem. Nesse ano não vai ser diferente, nós vamos chegar com uma novidade. Vai ser uma continuidade com renovação.

É natural que uma candidatura do Daniel largue com vantagem, no entanto, significaria abrir mão de uma representação na Câmara dos Deputados. Em toda a metade sul, são só três deputados federais…

Sem dúvida, isso é algo que conta, tanto na decisão do Daniel quanto do nosso grupo. Se ele vier como prefeito, vai deixar de ter o apoio que hoje ele presta à cidade. A gente sabe que isso é importante e é uma das questões que estão sendo colocadas na balança pra tomar a decisão enquanto grupo.

E a Paula em 2025?

As pessoas sempre perguntam e eu digo que meu plano é terminar bem o meu mandato, que por si só é um enorme desafio. Estou focada em 2024 e não sou muito de olhar pra frente, fazer planos. O que é certo é que no dia 2 de janeiro de 2025 tenho que me apresentar na UFPel, se vou ficar ou fazer outra coisa, não sei. Não me desagrada ficar lá, gosto de ser professora, mas gosto muito da política também. Se me perguntarem se eu gostaria de seguir na política, gostaria sim. Acho que a gente não pode se agarrar a isso e não querer mais largar. Acho que tem tempo pra tudo, e meu tempo ainda não prescreveu no total. Na Prefeitura está na hora de passar o bastão. Não sei ao que vou concorrer em 2026 porque isso depende de muita coisa, de muitas variáveis. O Daniel vai ser candidato aqui? O contexto do Estado? Se for possível, gostaria de ser candidata, mas não tem nada certo.

Executivo ou Legislativo?

Prefiro o Executivo, embora tenha começado no Legislativo como assessora parlamentar de um grande parlamentar, o Legislativo é um poder muito importante, mas o Executivo é muito bom, embora seja muito duro, porque é onde tu consegues realizar, e acho que nada é melhor do que ser prefeito, e também nada é mais duro. Tu enxergas as transformações, tu olha nos olhos, e isso não tem preço. Ao mesmo tempo, tu és o mais demandado, o mais cobrado de todos os gestores, o que é bom por um lado, mas tu também enxergas as mazelas.